O CDD e os seus parceiros regionais e internacionais sugerem a adesão de Moçambique aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos como a perspectiva sustentável para abordar a situação em Cabo Delgado. Trata-se de uma iniciativa criada no ano 2000 e que junta Governo, multinacionais da indústria extractiva e organizações da sociedade civil com o objectivo de fornecer orientação sobre medidas de segurança que podem ser tomadas para minimizar o risco de abusos dos direitos humanos, sobretudo em comunidades próximas aos locais de extracção dos recursos.
Na quarta-feira, o CDD e os seus parceiros organizaram um webinar subordinado ao tema “Normas Internacionais para Moçambique: Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos”. O debate contou com as intervenções do Coronel Omar Saranga, Director da Política Nacional de Defesa no Ministério da Defesa Nacional; Jonathan Drimmer, do Secretariado Internacional dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos; e Anton Mifsud-Bonnici, Especialista da União Europeia em Direitos Humanos.
Este webinar marca o início de uma série de actividades do CDD em parceria com o Ministério da Defesa Nacional com vista à institucionalização dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique e de uma plataforma de stakeholders para a boa governação e direitos humanos na exploração dos recursos naturais em Cabo Delgado. Na próxima semana, o CDD vai reunir com o Secretariado Internacional para o desenho de programa de actividades a ser discutido com o Ministério da Defesa Nacional e parceiros de desenvolvimento. Em Moçambique, o processo dos Princípios Voluntários será secretariado pelo CDD, sempre em parceria com o Secretariado Internacional.
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